sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Habitação para idosos

Habitação para idosos, um direito que deve ser respeitado.
Idosos tem preferências em programas habitacionais.
Idosos têm prioridade em programas habitacionais
 Os idosos tem prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria
Dilma Rousseff sancionou duas leis no dia 9 de Junho, que beneficiam os idosos na hora de adquirir um imóvel em programas habitacionais públicos ou com subsídios públicos.
O artigo 38 do Estatuto do Idoso foi modificado e são provenientes de projetos aprovados no Plenário do Senado em 12 de maio desse ano.
Os idosos tem reservados pelo menos 3% das unidades residenciais nos programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida, financiados com recursos públicos, de acordo com a é 12.418/11.
Térreo
A lei 12.419/11 estabelece que as unidades residenciais reservadas para os idosos sejam, preferencialmente, no piso térreo. Essa medida é devido às dificuldades que os idosos têm na locomoção.





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